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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 24 de Maio de 2013 - 14:10
Modelo de reintegração de empregado
Modelo de Reintegração de Empregado após Inquérito Judicial Julgado Improcedente
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Separação judicial litigiosa - Ruptura da vida em comum a mais de um ano
Modelo de Petição
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 31 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 14:05
Aplicação da nova lei do divórcio e seu impacto na sociedade
casamento, porque permite o divorcio sem a necessidade de prazo ou causas ensejadoras para seu
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Alvará de pequena herança. Levantamento de PIS e FGTS.
, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento."
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 16:32
Modelo de Petição Cível
Compromisso de Compra e Venda. Depósito do imóvel
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 13:00
Proposta altera regras do divórcio
Proposta retira a necessidade de homologação judicial para divórcio consensual quando houver filhos menores
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00
Breves Considerações Sobre o Prazo da Separação Judicial Consensual no Novo Código Civil
Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito Público pela UniFran e Sócio-fundador da Arej, Academia Riopretense de Estudos Jurídicos.
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 12:08
Modelo de notificação judicial para apresentação em juízo de documentos
Notificação Judicial em que o Requerente pretende que o hospital apresente documentos médicos
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Modelos » Trabalhista Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 13:45
Modelo de petição requerendo a reintegração de empregado
Reintegração de empregado após improcedência do Inquérito Judicial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação anulatória de partilha consensual firmada em divórcio judicial. Prazo decadencial de 4 anos.
O prazo previsto no artigo 1.029 do CPC não se aplica aos negócios jurídicos firmados em sede de separação e de divórcio, mas somente à partilha que ocorre no âmbito do direito das sucessões.